DMCA

O JioSaavn respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado pelo JioSaavn, você pode registrar uma notificação de remoção DMCA.

1. Notificação de violação de direitos autorais

Se você é um proprietário de direitos autorais ou representante autorizado, você pode nos enviar uma notificação contendo:

Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que supostamente foi violado.
Uma descrição de onde o material infrator aparece no JioSaavn.
Suas informações de contato (nome, endereço, número de telefone, e-mail).
Uma declaração de boa-fé de que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais.
Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Sua assinatura física ou eletrônica.

2. Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode registrar uma contranotificação contendo:

Seus detalhes de contato.
Uma descrição do conteúdo que foi removido.
Uma declaração de que você consente com a jurisdição do seu tribunal federal local.
Uma declaração de que você aceitará o serviço legal da pessoa que enviou o aviso de remoção original.

3. Encerramento da conta

Usuários que violam repetidamente os direitos autorais podem ter suas contas suspensas ou encerradas.

4. Informações de contato

Para registrar um aviso DMCA ou para consultas relacionadas a direitos autorais, entre em contato conosco em [email protected]